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terça-feira, julho 17, 2007

Sobre o tempo que passa

(Algumas passagens da entrevista a José Adelino Maltez, pode ler-se toda a entrevista no seu blogue, "Sobre o tempo que passa" )

Entrevista de Ana Clara

Para efeitos de arquivo, junto deixo entrevista de Ana Clara, hoje publicada em "O Diabo". A entrevista foi concedida por telefone e o trabalho de composição cabe à jornalista, incluindo algumas transcrições não sujeitas ao corrector ortográfico.

O DIABO — O Presidente da República avisou na semana passada «alguns agentes dos poderes públicos» para terem «cuidado com as suas atitudes» e defendeu que é preciso dar «mais qualidade à democracia». A democracia está podre?
ADELINO MALTEZ — A nossa democracia não tem culpa de tão maus serviçais que vai tendo.
Qual é o problema?
Estamos perante uma espécie de recorrência. Parece que vivemos inspirados pelo antigo Presidente da República da Checoslováquia, Václav Havel, que teorizou uma categoria de regime que qualificou como o sistema pós-totalitário, em que tinham sido eliminados os sinais exteriores de repressão — sem pessoas presas em campos de concentração, por exemplo — mas permanecia um subsistema de medo.

E esse subsistema de medo está patente na nossa democracia?
Não tenho dúvidas nenhumas. É o que está a acontecer nesta sociedade aberta e na democracia. Tivemos séculos de Inquisição. Deitámos fora a Inquisição e ficou o «bufo».

Ficou o «bufo» em que sentido?
Um «bufo» que teve vários nomes, como a PIDE, por exemplo. Há bufos à esquerda, à direita, como houve saneamentos gonçalvistas, promovidos pelos informadores e delatores, em nome daquilo a que se chamava a vigilância revolucionária e que, no fundo, não passava de uma guerra de invejas. Tivemos mais de 40 anos de autoritarismo salazarista, tivemos saneamentos gonçalvistas. Todos eles deixaram subsistemas de medo.

E esses subsistemas de medo ainda estão presentes em quê? Como se eliminam?
Está tudo vivo. A forma de se eliminar este subsistema de medo não é com os discursos do Presidente da República.

Então é como?
É com Educação.

(.....)

Como é que se pode explicar todo este clima de intimidação e medo que existe no País contra o Governo?
O que temos em Portugal é uma espécie de «Cavaquinhos».

«Cavaquinhos»?
Sim, que agora são também os «Socratinhos», os «Correias de Camposinhos» e que são os micro autoritarismos subestatais. A principal doença desta recuperação de subsistemas de medo está na repercussão como cogumelos de pequenos déspotazinhos caseiros.

«Chefinhos mais papistas que o Papa»
E é isso que temos neste momento em Portugal?
Sim. Micro-autoritarismos subestatais onde há «chefinhos» mais papistas que o Papa.
(...)

É a velha história do País de cunhas?
É o País de cunhas e ideologicamente com processos mentais inquisitoriais. Cheguei a ter nas minhas aulas bufos, estudantes, membros do Conselho Directivo, que iam fazer o relatório ao chefe por eu criticar algo. É o tal micro-autoritarismo subestatal e subsistema de medo de que falei.

O que falta então para termos em Portugal uma verdadeira reforma do Ensino que modifique todos esses problemas?
Ao contrário do que pode parecer, espero que haja coragem, que se aplique esta lei imediatamente, que se leve até ao fim algumas medidas, que se as corrija e, depois, em vez de se chamar um desses juristas que são os «pais» do pronto-a-vestir das leis portuguesas, que se ponham as pessoas num curso rápido de pluralismo.

Isso mudaria muita coisa?
A Universidade deve ser uma espécie de confederação, os sistemas jurídicos e o pronto-a-vestir, que a maior parte do positivismo dominante tem, é suicida. Podemos ter geometrias variáveis, fundações juntamente com faculdades clássicas, ou uma confederação como na confederação helvética onde cantões ainda têm o braço no ar e outros são altamente complexos.

«É preciso acabar com a «empregomania»
E as Fundações?
Recordo que as Fundações apareceram no ordenamento jurídico português com Ferra de Correia que sabia umas coisas de Direito Internacional, com Marcelo Caetano e o próprio Salazar escreveu o diploma. O que temos aqui é falta de técnica bem feita e de chamadas de pessoas. Além disso é preciso acabar com a «empregomania».

Esta a falar dos conhecidos «tachos»…
A maior parte deste conceito está todo a ser ultrapassado por causa da empregomania. Na minha Faculdade, por exemplo, em 200 docentes, despedia 100 e faria melhor. E em vez dos 50 por cento de «netos» que lá existem, abria um concurso público para 25 por cento. O País está a deitar fora o melhor dos seus jovens. Porque não há concursos públicos reais. 90 por cento dos concursos públicos da Universidade portuguesa são todos com fotografia para resolver a endogamia. E o Estado é o patrão disto tudo. Temos uma endogamia de cunhas mal fabricadas, concursos por fotografia onde se prejudica a competência e a sociedade aberta pelo sistema do «cartão Jota» e do «cartão pré-Jota». Continuamos a enganar o povo e a tratar mal o dinheiro dele.

Há quem diga que há lóbis na sociedade portuguesa que acabam por minar as decisões do Governo e que são um travão ao desenvolvimento económico. Concorda?
Nós temos um lóbi em Portugal: que é o lóbi dos bufos! Que tanto serve à esquerda como à direita. No meu caso, cheguei a um patamar em que já não posso ser mais promovido e digo o que penso. A maior parte das outras pessoas estão sujeitas a sistemas de pressões que impedem aquilo que é a grandeza de Portugal.

E qual é a grandeza de Portugal?
Produzimos uma coisa fundamental para promover o País. Durante séculos e séculos quem se sentia mal com este sistema de repressão capitaleira e castóive, mudou e, felizmente, mudaram 100 milhões de portugueses ao longo destes últimos tempos.

E que 100 milhões de portugueses foram esses que mudaram?
Os 100 milhões que se foram embora para o exílio, que construíram novas Pátrias, livres deste controlo. O grande problema de Portugal é que temos um sistema governamental e institucional de repressores que não sabem lidar com o português à solta. É preciso recuperar o português à solta porque ele fez coisas grandiosas na emigração…

Mas porque é que há este medo em Portugal de denunciar e dizer o que se pensa?
É um sistema de medo inquisitorial. Vou dar o caso do blogue «Do Portugal Profundo». O pobre António Balbino Caldeira abriu o esgoto. Mas tem um advogado que apareceu mediaticamente a dizer asneiras. Mesmo uma causa nobre acaba por ser destruída devido às teorias da conspiração. Brinca-se com a honra das pessoas. Por exemplo, eu posso criticar o Paulo Portas mas não posso dizer o que dizem dele às escondidas porque a maior parte das pessoas que diz mal de Portas tem é inveja. Não se pode dizer o que se anda agora a dizer de José Miguel Júdice. Porque precisamos de muitos Portas e de muitos Júdices. Marx inventou como energia da História uma coisa chamada luta de classes, e esqueceu-se — como dizia Friedman — do principal motor da História nas cidades atrasadas, que é a luta de invejas. E o que temos em Portugal é uma crise psicológica profunda que é a inveja, a delação, a bufaria que impede o que faz progredir uma sociedade: avaliação pelo mérito, competição, pluralismo e que ganhe o melhor.

«Que Sócrates cumpra o referendo que prometeu ao povo»
O que espera destes seis meses da Presidência portuguesa da União Europeia?
Espero, como bom patriota, que o Eng.º Sócrates faça aquilo que prometeu internacionalmente. Consiga o Tratado Constitucional conforme o mandato, porque não é José Sócrates que está em causa, é Portugal. E cumpra o que prometeu ao povo que é um referendo.
(...)

Que consequências vão resultar desta reforma?
Nós precisamos é de uma grande reforma do sistema político. A democracia já está velhinha e, enquanto mantivermos algumas vacas sagradas no sistema, isto não funciona. Defendo o sistema misto alemão. Mas o problema não está aí.

Então onde é que está o problema?
Está numa coisa simples. Devíamos estar a discutir se devia haver ou não uma segunda Câmara. E mais: o que estamos a precisar é de mudar a capital do País para percebermos que isto já não é a cabeça de império.

Para onde?
Tenho feito essa proposta. O Parlamento passaria para o Porto, o poder judicial para Coimbra e outras coisas também podiam ser espalhadas. A cidade de Lisboa é a principal vítima de ser capital. Devíamos perceber que isto não vai lá com os discursos do costume. Temos que orientar o País como os reis povoadores fizeram, isto já não vai lá com panos quentes. E proponho a mudança da capital, como a Holanda e a Suíça mudaram. E repartir as funções. Recuperarmos as formas como criamos Portugal, com reis povoadores, capital ambulante e distribuição do Parlamento pelos sítios. As Cortes nunca foram sempre em Lisboa. As melhores cortes do País foram em Coimbra. O Porto merecia e isso não custava muito. Ter a sede do Parlamento no Porto teria uma forma simbólica notável.

Ajudava a construir o projecto colectivo mobilizador?
Ajudava a construir um Portugal menos capitaleiro. E a pior coisa para Lisboa — como se viu na campanha autárquica — é o estadão capitaleiro que está a destruir a cidade. Até temos ministros desempregados…candidatos em Lisboa, completamente apagados.

Como viu a campanha para as eleições na CML?
Lisboa é o espelho do País e o espelho da democracia.

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